IMPLANTADOS
Deveres e vedações previstos no Código de Ética – Resolução nº 709/15
Controle das infrações disciplinares e éticas - Resolução nº 795/17
Instrumentos alternativos de conflitos
Comissão de procedimento administrativo disciplinar
Comissões Disciplinares
Ambientação de novos servidores
Compartilhamento colaborativo de manuais e instruções
Ações de capacitação SECCRE E SECGA
Correições e inspeções
Padronização e desconcentração de atribuições em processos de apuração
de inadimplemento contratual e aplicação de sanção
Padronização e desconcentração dos processos de apuração de
inadimplemento contratual
Ações de capacitação e esclarecimentos - PAD nº 9131/2020
Comissão para Revisão do Código de Ética - PAD nº 9129/2020Assinado eletronicamente conforme Lei 11.419/2006