Resolução TRE/PR nº 940/2024: Institui o Código de Ética e Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resolução TRE/PR nº 930/2024, que dispõe sobre a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual, ao Assédio Eleitoral e à Discriminação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Portaria TRE/PR nº 129/2024 - Designa servidores para comporem a Comissão de Ética e Integridade do TRE-PR.
Portaria TRE/PR nº 170/2024 - Designa os servidores para comporem a Comissão para Revisão do Código de Ética.
Portaria TRE/PR nº 111/2024 - Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TRE-PR.
Portaria TRE/PR nº 110/2024 - Designa os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1° GRAU.
Portaria TRE/PR nº 83/2022 - Institui a Comissão de Ética e Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
Resoluções TRE/PR nº 795/2017, que dispõe sobre o controle das infrações disciplinares no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.
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